PROTEÇÃO DE DADOS

DADOS E RESPONSABILIDADE 07

Privacidade

Saiba como o portal institucional trata dados pessoais e como exercer seus direitos.

Percorrer o estudo
CONHECIMENTO GERAL · APURAÇÃO JURÍDICAFUNDAMENTOS / ALTERNATIVAS / LIMITES

CADERNO DE ESTUDO

Questões
essenciais.

Uma leitura organizada dos aspectos jurídicos que merecem consideração.

01 / 03ESTUDO JURÍDICO

Navegação no portal

O portal funciona sem cadastro. O formulário institucional solicita nome, contato e descrição geral do assunto, sem anexos. A Cloudflare hospeda o site e pode tratar informações técnicas da conexão, como endereço IP e dados da requisição, para entregar as páginas e proteger a infraestrutura.

02 / 03ESTUDO JURÍDICO

Canal de privacidade

O controlador é Dr. Pedro Antônio de França, OAB/SP 167.833. Para pedir informações, acesso, correção, eliminação ou exercer seus demais direitos, escreva para privacidade@pedrofranca.adv.br. A Cloudflare encaminha e-mails do domínio à caixa Microsoft Outlook.com utilizada pela equipe. As mensagens do formulário são encaminhadas pela infraestrutura de e-mail da Cloudflare ao endereço de triagem do escritório. O escritório usa os dados enviados para tratar e responder ao pedido. Envie apenas o necessário e evite anexar documentos ou dados patrimoniais no primeiro contato.

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Prazo de guarda e exclusão

Quando o atendimento inicial não tiver continuidade, a equipe apaga as mensagens e os dados do contato em até 90 dias após a última interação. Se houver contratação por iniciativa do cliente, os dados necessários ao serviço, ao cumprimento de obrigações legais ou profissionais e ao exercício regular de direitos poderão ser arquivados por mais tempo, conforme a finalidade aplicável.

Informação pessoal merece finalidade, minimização e proteção.